Bispo francês,
evangelizador da Bretanha.
No dia 19 de maio comemora-se o dia de Santo Ivo, padroeiro dos advogados. Santo Ivo era conhecido como o defensor impertérrito dos necessitados, dos órfãos e das viúvas, e ficou popular na sociedade como o "defensor dos pobres".
Santo Ivo de Kemartin nasceu na Bretanha, França, em 1253. Em uma família de nobres, foi cavaleiro aos 14 anos. Já em 1267, ingressou na Universidade de Paris, desenvolvendo seus estudos ao lado de mestres como Santo Tomás de Aquino e São Boaventura. Bacharelou-se em Direito Civil e, mais tarde estudou Direito Canônico.
Depois de iniciar profundos estudos das Escrituras, velho e novo testamento, tornou-se franciscano e doou aos pobres seus objetos pessoais de valor e adotou inteira e totalmente a vida ascética e fraterna franciscana.
Ao voltar à sua terra natal, aceitou o encargo de ser juiz do tribunal eclesiástico na diocese de Rennes.
Conquistou a estima de todos pela integridade de vida e pela imparcialidade de seus juízos. Ele próprio ia buscar nos castelos o cavalo, o carneiro roubado dos pobres sob o pretexto de impostos não pagos.
Transformou o solar que recebeu dos pais em hospital, asilo para velhos e crianças abandonadas. Lá estabeleceu também seu escritório para atender os pobres e desamparados.
Não houve advogado de mais renome nem pessoa mais estimada em toda a Bretanha. Por sua caridade, ganhou o título de protetor dos pobres.
Santo Ivo é considerado também patrono de todos os estudantes de Direito, defensores públicos, funcionários da Justiça, profissionais que se relacionam com a Justiça.
Santo Ivo faleceu dia 19 de maio de 1303, na mesma localidade em que nasceu. Em 1347, Ivo foi canonizado pelo Papa Clemente VI. Seu corpo está sepultado na Catedral de Tréguier, na França.
Decálogo de Santo Ivo
1. O advogado deve pedir a ajuda de Deus nas suas demandas, pois Deus é o primeiro protetor da Justiça;
2. Nenhum advogado aceitará a defesa de casos injustos, porque são perniciosos à consciência e ao decoro;
3. O advogado não deve onerar o cliente com gastos excessivos;
4. Nenhum advogado deve utilizar, no patrocínio dos casos que lhe são confiados, meios ilícitos ou injustos;
5. Deve tratar o caso de cada cliente como se fosse seu próprio;
6. Não deve poupar trabalho nem tempo para obter a vitória do caso de que se tenha encarregado;
7. Nenhum advogado deve aceitar mais causas do que o tempo disponível lhe permite;
8. O advogado deve amar a Justiça e a honradez tanto como as meninas dos olhos;
9. A demora e a negligência de um advogado causam prejuízo ao cliente e quando isso acontece deve indenizá-lo;
10. Para fazer uma boa defesa, o advogado deve ser verídico, sincero e lógico.
Oração a Santo Ivo
Glorioso Santo Ivo, lírio da pureza, apóstolo da caridade e defensor intrépido da justiça, vós que, vendo nas leis humanas um reflexo da lei eterna, soubestes conjugar maravilhosamente os postulados da justiça e o imperativo do amor cristão, assisti, iluminai, fortalecei a classe jurídica, os nossos juízes e advogados, os cultores e intérpretes do Direito, para que nos seus ensinamentos e decisões, jamais se afastem da eqüidade e da retidão. Amem eles a justiça, para que consolidem a paz; exerçam a caridade, para que reine a concórdia; defendam e amparem os fracos e desprotegidos, para que, pospostos todo interesse subalterno e toda afeição de pessoas, façam triunfar a sabedoria da lei sobre as forças da injustiça e do mal. Olhai também para nós, glorioso Santo Ivo, que desejamos copiar os vossos exemplos e imitar as vossas virtudes. Exercei junto ao trono de Deus vossa missão de advogado e protetor nosso, a fim de que nossas preces sejam favoravelmente despachadas e sintamos os efeitos do vosso poderoso patrocínio. Amém.
Santo Ivo, uma vida dedicada à fé e ao direito - 19 de maio dia do padroeiro dos advogados
Umberto Luiz Borges D'Urso
Em meio a toda a efervescência da Idade Média, Santo Ivo dedicou-se ao Direito e à Igreja.
quarta-feira, 19 de maio de 2021
Jura-me que sua causa é justa e eu a defenderei gratuitamente, Santo Ivo de Kemartin, o patrono dos Advogados, nasceu na Bretanha, França, em 1253, em uma família de nobres, em plena Idade Média, quando a igreja católica se tornou uma instituição forte e poderosa e a Europa se transformava, passando de uma sociedade rural para urbana, com o surgimento, no século 13, das primeiras universidades e a retomada do comércio, sob o domínio do sistema feudal.
Nesse sistema, terras agrícolas eram concedidas por um suserano, o dono da terra, ao seu vassalo em troca de fidelidade e ajuda militar. Os senhores feudais controlavam os feudos e a mão de obra era servil. Os servos tinham de pagar impostos e trabalhar para os senhores feudais e para o clero.
Durante um certo período da Idade Média, a fome assolou o continente europeu devido à escassez de alimentos provocada pela redução da produção agrícola. Mas o pior daquela época foi, sem dúvida, a peste negra, doença que matou milhões de pessoas, estima-se entre 75 e 200 milhões, e espalhou-se rapidamente pela Europa. Vinda do Oriente, a peste alastrou-se rapidamente devido à falta de higiene. Com o alto número de mortos, a mão-de-obra para o trabalho no campo começou a faltar. Os poucos trabalhadores que ainda estavam nos feudos viram afazeres aumentarem. Isso gerou uma revolta que abalou a estrutura feudal.
Além da fome e da peste, as guerras entre os reinos europeus e as revoltas dos trabalhadores agitaram o final da Idade Média.
Em meio a toda a efervescência da Idade Média, Santo Ivo dedicou-se ao Direito e à Igreja. Estudou com os maiores mestres da Teologia e do Direito Canônico. Entre seus educadores estavam Santo Tomás de Aquino e São Bartolomeu. Além do estudo das Escrituras, Santo Ivo dedicou-se também ao Direito Civil, em Orleans, com o jurista Peter de la Chapelle, em 1277.
Com a influência de São Bartolomeu, passa a fazer parte da Ordem de São Francisco de Assis, assumindo os princípios do instituto religioso, como misericórdia, justiça, compaixão, caridade, fraternidade, entendendo que deve ser uma pessoa que promove a paz, entende o Humano como sagrado e está aberto ao diálogo inter-religioso, sem discriminação e preconceito.
Essa mudança fez com que doasse toda a sua fortuna para os pobres, passava as noites em vigília, estudando as orações, costumeiramente saía a procura dos mais necessitados para orientar, pregar e até ajudar com dinheiro.
Foi conselheiro jurídico e juiz eclesiástico, trabalhando como juiz episcopal em 1280, na arquidiocese de Rennes, cidade capital de Ducado da Bretanha, durante quatro anos, depois retornou a sua cidade natal, Tréguier. Julgava todo tipo de litígio, contratos, heranças, casos matrimoniais, menos os processos criminais.
Em 1284, foi ordenado sacerdote, mas continuando a trabalhar como advogado e juiz, multiplicando suas atividades, pois naquele tempo ainda era permitido várias atividades para o sacerdote.
Seu desprendimento ao dinheiro e bens, fez com que Santo Ivo transforma-se o palácio de seus pais em hospital e asilo para crianças e idosos abandonados. Montou um escritório para atender aos desamparados. Com essa atitude recebeu o título de Advogado e Protetor dos Pobres e é considerado patrono também dos Defensores Públicos, além de estudantes de Direito, funcionários da Justiça, procuradores e profissionais que se relacionam com a Justiça.
Como juiz, Santo Ivo tornou-se admirado até pela parte vencida. Nunca aceitava presentes e sempre buscava a conciliação como solução dos conflitos. É dele a máxima: "é melhor um acordo razoável do que uma boa briga".
Em 1287, renunciou a todos os cargos oficiais, devotando todo o seu tempo aos paroquianos, como sacerdote e advogado.
Mas Santo Ivo não se destacou apenas por sua fraternidade, caridade e compaixão. mas também pelas suas inéditas, inteligentes e habilidosas atuações em suas defesas, enquanto advogado, sempre em prol dos mais pobres e oprimidos. É do Santo a frase: "jura-me que sua causa é justa e eu a defenderei gratuitamente".
Além de ser considerado um juiz totalmente honesto, não aceitava presentes ou favores, era considerado o melhor mediador da França, conseguindo sempre acordos para minimizar os custos para ambas as partes.
Por seus conhecimentos do Direito e sua inteligência era constantemente chamado para arbitrar as mais variadas disputas.
São várias as histórias que contam sobre Santo Ivo, tanto sobre sua vida austera quanto suas brilhantes defesas nos tribunais. Em uma delas, contam que ele doou sua capa a um necessitado, seu paletó para outro e um terceiro recebeu seus sapatos. Voltou para casa só de camisa e calça em pleno inverno europeu.
Dos tribunais vem outra história. Um homem rico e poderoso acusou um pobre e humilde vizinho de se beneficiar dos odores de sua cozinha, pois o homem ficava à janela aspirando o cheiro da comida vindo de sua casa. Para defender seu cliente, logicamente o homem pobre, Santo Ivo pegou várias moedas de ouro e prata e as exibiu para a corte, principalmente para o acusador e disse "Este homem aspirou o odor de teus alimentos! Pois paga com o tinido destas moedas! O som puro paga o bom odor!".
Santo Ivo morreu de causas naturais em 19 de maio de 1303, aos 50 anos. Seu corpo foi sepultado na Catedral de Tréguier, sua cidade natal.
Em 1347, Bispos e autoridades civis pediram sua canonização. Após processo de investigação conduzido pelo Vaticano, o Papa Clemente VI, com a solene Bula de 19 de maio de 1347, assinada em Avignon, proclama Ivo inscrito no catálogo dos Santos e confessores, sendo venerado como Santo da Igreja Católica. Sua festa é, anualmente no dia 19 de maio.
A sua imagem é representada com uma bolsa na mão direita pelo dinheiro que ofertou aos pobres, e um papel na outra, pelo ofício de advogado ou, então, o Santo entre um homem rico e um pobre. Como legado, Santo Ivo deixou a inspiração para a criação da Defensoria Pública, que também comemora o seu dia na mesma data.
Em São Paulo, a Igreja de Santo Ivo fica no Largo da Batalha, no bairro do Ibirapuera e foi construída, pelos padres agostinianos e financiada pelas famílias de advogados residentes no bairro, que guarda uma relíquia histórica: um pedaço do osso do santo, recém-chegado da França.
A criação da Instituição dos Advogados dos Pobres, como a Defensoria Pública dos dias atuais, foi inspiração de Santo Ivo, que sempre defendeu as causas dos pobres, viúvas e menos favorecidos. Por isso, em vários países, na data de seu falecimento comemora-se o dia da Defensoria Pública.
No Brasil existe uma relíquia de Santo Ivo, doada pelo Bispo de Saint-Brieuc em Tréguier, para o Bispo de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Ela está na capela em honra ao Santo, na cripta do Santuário da Medianeira de todas as Graças, com o altar inaugurado em 19 de maio de 1986, local de peregrinação de muitos fiéis e de muitos advogados do Brasil.
Advogado Criminal, mestre em Direito Político e Econômico. Pós-graduado "Lato Sensu" em Direito Penal, em Processo Penal e em Direito. Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo por quatro gestões.
Advogado do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados.
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